Domingo dia 05 de Setembro de 2010
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Prefeitura já intregou licenças aos pescadores

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Parte dos pescadores e armadores de Angra dos Reis receberam hoje (30) as licenças que foram liberadas no início da semana pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin que iria entregar os documentos aos pescadores cancelou sua visita ao município. Representando o Ministério da Pesca, estiveram presentes na sede do Centro de Estudos Ambientais (CEA), o diretor-geral, José Claudionor; o superintendente substituto do Estado, Ricardo Barbosa; e a gerente de frota do registro do Ministério, Marcela Trajano.

- O Ministro me pediu que viesse entregar as licenças que já haviam sido autorizadas, e conversar sobre as pendências que algumas licenças ainda possuem - explicou o diretor-geral, José Claudionor.

Durante a reunião, os representantes do Ministério da Pesca ressaltaram que as licenças estavam sendo entregues dentro do prazo. E ainda afirmaram que os pescadores que deveriam ter solicitado o pedido de renovação das licenças mais cedo.

- Na verdade tínhamos até dia 31 de julho para entregar a documentação. Lógico que o correto era ter entregue antes, mas como todos os pescadores deixaram para entregar o pedido de renovação da licença na última hora, atrasa tudo realmente, afinal temos normas a cumprir. Mas, o principal não é discutir o porquê, mas sim prestar atenção no prazo de entrega dos documentos de renovação do próximo ano, para que isso não aconteça novamente, e nós não precisemos voltar ao município para fazer essa entrega - disse Claudionor. 

Dentre os 63 pedidos de renovação, cerca de 45 foram liberados. Os demais ainda apresentam pendências no recadastramento e na documentação exigida.

Com a licença para a pesca em mãos, o pescador Bruno Alves Martins disse estar preocupado com os prejuízos causados pelo dias em que estavam proibidos de pescar.

- Graças a Deus nesse final de semana vou colocar minha embarcação no mar, e ir à luta. Foram vários dias parados, sem pescar nada, sem conseguir dinheiro algum. Agora tomara que dê tudo certo e que tenha bastante peixe para compensar o prejuízo - ressaltou Bruno.

A suspensão da pesca gerou prejuízos a todos os envolvidos no setor. A maioria das peixarias da cidade tiveram que fechar suas portas. Segundo as informações da subsecretaria de Pesca, 2.400 pescadores estavam parados. Com isso, o setor perdia por dia, aproximadamente R$ 100 mil.

O secretário de Atividade Econômicas de Angra destacou que os representantes do município ainda estão em negociação com o Ministério para a liberação de todas as licenças. Porém, o mais importante é que a situação da maioria dos pescadores foi resolvida.

- O bom é que os pescadores unidos foram fazer pressão lá em Brasília para que os seus direitos fossem cumpridos, e eles conseguiram. Para nós foi uma surpresa eles não renovarem automaticamente as licenças. E apesar dos prejuízos, o que importa é que os pescadores permanecem unidos para que as autoridades atendam as principais reivindicações do setor pesqueiro - disse o secretário.

Na reunião, o representante do Sindicato dos Armadores de Angra dos Reis, Júlio Magno Ramos, aproveitou para citar os demais problemas que afetam a categoria, como por exemplo, a necessidade dos pescadores terem diversas licenças especificas no período de defeso.

- Hoje o governo criou tanta burocracia, que acreditamos que não há necessidade, como a exigência de licenças específicas para cada espécie de peixe durante o defeso da sardinha. Hoje (ontem) encerramos uma batalha, mas com certeza iremos reunir outra comissão e iniciar outra, pois o setor pesqueiro de Angra ainda tem muitos pontos para serem melhorados - destacou Júlio.



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